Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar este site.

Opening clauses

The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados a consultoria jurídica para empresas, conforme descrito em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar a natureza dos serviços prestados.

Core Terms

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas em nosso site. Não nos responsabilizamos por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.

Operational Clause

Pagamentos e Comerciais

Reference WIPO

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas em nosso site. Não nos responsabilizamos por quaisquer taxas ou encargos adicionais que possam ser aplicados por instituições financeiras.

Operational Clause

Condições Comerciais Genéricas

Reference HCCH

As condições comerciais aplicáveis serão acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços. É responsabilidade do cliente garantir que todas as informações fornecidas sejam precisas.

Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida sem autorização prévia.

05 Clause Reference

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

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06 Supporting Record

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou de seus conteúdos.